Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 014/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. CARLOS EDUARDO BRAGA CAVALCANTE DE OMENA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 014/2025 | 24/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATAS DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 013/2025 | 08/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. JOYCE MARCOLINO DA SILVA DE CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal da Mulher, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 012/2025 | 30/09/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU VENCIVEL EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. VALTEMIR CAVALCANTE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 011/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RAFAEL JOSÉ MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 011/2025 | 19/09/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, O PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA NA REDE MUNICIPAL, BASEADO NA LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 010/2025 | 12/09/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 010/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. EVERALDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. |
Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.