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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria031/202510/01/2025NOMEAR O SR. SR. JOSE TULIO CAVALCANTE DE SOUZA CAMELO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-5, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.
Portaria030/202510/01/2025NOMEAR O SR. VERDI LIMA SOUZA ARAUJO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS – FUNPREFLEX, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Portaria029/202510/01/2025NOMEAR A SRA. ELIZA DAISE INACIO PEREIRA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SUB-PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.
Portaria028/202510/01/2025NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO LINS MAYNART MAGALHAES, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-5, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.
Portaria027/202509/01/2025Nomear o Sr. JOSE MARKSUEL CAVALCANTE LUNA, para ocupar, em comissão, o cargo de Superintendente Municipal de Iluminação Pública, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Portaria026/202507/01/2025Nomear o Sr. ANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de Controlador Geral do Município de Flexeiras, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. 
Portaria025/202507/01/2025Nomear a Sra. GEANE DOS SANTOS ROCHA,  para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. 
Portaria024/202507/01/2025Nomear a Sra. ALESANDRA SANTOS CAVALCANTE,  para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. 
Portaria023/202507/01/2025Nomear o Sr. ANDRE LUIZ ALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador do Cadastro Único dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Portaria022/202507/01/2025Nomear o Sr. JOEL VICTOR ALMEIDA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Estradas e Rodagens da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. 

Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.

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