Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de setembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 014/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. CARLOS EDUARDO BRAGA CAVALCANTE DE OMENA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 013/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. JOYCE MARCOLINO DA SILVA DE CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal da Mulher, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 012/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. VALTEMIR CAVALCANTE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 011/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RAFAEL JOSÉ MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 010/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. EVERALDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 010/2025 | 12/09/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. JOSE ROSALVO LOPES FERREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 008/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JEANNE PAULINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Cultura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 008/2025 | 02/07/2025 | REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/ALAGOAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA PARA EMPRESAS LOCAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS. | |
| Decreto | 007/2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
