Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 011/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RAFAEL JOSÉ MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 010/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. EVERALDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 009/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. JOSE ROSALVO LOPES FERREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 008/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JEANNE PAULINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Cultura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 007/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Integração, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 007/2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 006/2025 | 06/06/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO - EMPÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 005/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. ANNE PRISCILA LIRA LEITE SERAFIM, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 005/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 02 DE MAIO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
