Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 006/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 005/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. ANNE PRISCILA LIRA LEITE SERAFIM, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 004/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TATIANA LINS DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 003/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Administração e Controle, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 002/2025 | 13/01/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 002/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura | |
| Decreto | 001/2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre o retorno dos servidores da administração direta que se encontram cedidos ou afastados. | |
| Instrução Normativa | 001/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ ELIEZER DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Lei | 613/2024 | 12/12/2024 | CRIA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLEXEIRAS/AL (SUMIP), DISPONDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO |
