Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 026/2025 | 07/01/2025 | Nomear o Sr. ANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de Controlador Geral do Município de Flexeiras, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 025/2025 | 07/01/2025 | Nomear a Sra. GEANE DOS SANTOS ROCHA, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 024/2025 | 07/01/2025 | Nomear a Sra. ALESANDRA SANTOS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 023/2025 | 07/01/2025 | Nomear o Sr. ANDRE LUIZ ALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador do Cadastro Único dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC-4, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 022/2025 | 07/01/2025 | Nomear o Sr. JOEL VICTOR ALMEIDA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Estradas e Rodagens da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 021/2025 | 06/01/2025 | Nomear O Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL - FUNPREFLEX para o biênio 2025/2026. | |
| Portaria | 020/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR SAMIA SANTIAGO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS/AL FUNPREFLEX PARA O BIÊNIO 2025/2026 | |
| Portaria | 019/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O SR. KENNEDY DOS SANTOS, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-2, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA | |
| Portaria | 018/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES, para ocupar, em comissão, o cargo de Procurador Geral, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 017/2025 | 01/01/2025 | Nomear a servidora GRAÇA MARIA MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Habitação, símbolo FG-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. |
