Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 032/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. AMBROZIO LISBOA JUNIOR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA | |
| Portaria | 031/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. SR. JOSE TULIO CAVALCANTE DE SOUZA CAMELO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-5, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 030/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. VERDI LIMA SOUZA ARAUJO, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS – FUNPREFLEX, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | |
| Portaria | 029/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ELIZA DAISE INACIO PEREIRA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SUB-PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 0284/2025 | 01/04/2025 | NOMEAR A SRA. ALINE SILVA DE AMORIM, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 0283/2025 | 01/04/2025 | NOMEAR A SRA. TAMARA MAGALHAES DE AGUIAR, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS/AL – ARFLEX. | |
| Portaria | 0281/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA, MÔDULO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. | |
| Portaria | 0280/2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE FLEXEIRAS/AL | |
| Portaria | 028/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO LINS MAYNART MAGALHAES, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-5, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 027/2025 | 09/01/2025 | Nomear o Sr. JOSE MARKSUEL CAVALCANTE LUNA, para ocupar, em comissão, o cargo de Superintendente Municipal de Iluminação Pública, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. |
