Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 008/2017 | 02/01/2017 | NOMEIA A SRA. LUCIA MARIA DE MORAES CAVALCANTE | |
| Portaria | 007/2017 | 02/01/2017 | NOMEIA A SRA. VALMIRA LEIDE DOS SANTOS LIRA | |
| Portaria | 005/2017 | 02/01/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. | |
| Portaria | 005A/2017 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. JOSÉ ELIEZER DA COSTA. | |
| Portaria | 004/2017 | 02/01/2017 | NOMEIA A SRA. ANNE PRISCILA LIRA LEITE SERAFIM. | |
| Portaria | 003/2017 | 02/01/2017 | ATO DE NOMEAÇÃO A SRA. TATIANA LINS DE OLIVEIRA. | |
| Portaria | 002/2017 | 02/01/2017 | ATO DE NOMEAÇÃO A SRA. MARIA CAVALCANTE DA COSTA | |
| Portaria | 001/2017 | 02/01/2017 | ATO DE NOMEAÇÃO AO SR. MARCO ANTONIO DA COSTA. | |
| Lei | 478/2016 | 22/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 477/2016 | 21/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 29 de janeiro de 2026.