Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	034/2017	10/08/2017	Nomea o Sr. ANTONIO DE PADUA SANTOS DE FREITAS.
Portaria	018/2017	12/04/2017	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Trabalho para a participação no processo de Adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Profissionais da Educação do Município de Flexeiras/AL.
Portaria	017/2017	03/04/2017	Nomear a Equipe Técnica composta e servidores da Secretaria Municipal de Educação para o monitoramento do Plano Municipal de Educação.
Portaria	016/2017	03/04/2017	Institui a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Flexeiras/AL.
Portaria	012/2017	14/03/2017	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação FUNDEB - para o mandato de 02(dois) anos.
Portaria	010/2017	22/01/2017	Dispõe sobre a instituir a Equipe Técnica que irá coordenar o Projeto "Moradia Legal III" no Município de Flexeiras - AL e dá outras providências.
Portaria	008/2017	02/01/2017	Nomeia a Sra. LUCIA MARIA DE MORAES CAVALCANTE
Portaria	007/2017	02/01/2017	Nomeia a Sra. VALMIRA LEIDE DOS SANTOS LIRA
Portaria	005/2017	02/01/2017	Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro para atuarem em licitações no âmbito do Município de Flexeiras/AL.
Portaria	005A/2017	02/01/2017	Nomeia o Sr. JOSÉ ELIEZER DA COSTA.

Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.