Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 032/2018 | 06/11/2018 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e dá outras providências. | |
| Portaria | 031/2018 | 21/09/2018 | Dispensa das atividades laborais por 02(dois) dias, por força da Portaria 026/2018. | |
| Portaria | 026/2018 | 27/07/2018 | Nomeia a Comissão Especial a organizar e coordenar a realização da 5ª semana da Juventude do Município de Flexeiras/AL. | |
| Portaria | 025/2018 | 13/07/2018 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 017/2018 | 02/03/2018 | Nomear a Sra. MARTA SINEIDE BARBOSA DA ROCHA | |
| Portaria | 016/2018 | 11/04/2018 | Lotação do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE OMENA. | |
| Portaria | 015/2018 | 14/03/2018 | Dispõe sobre a substituição de servidor para o cargo de Gestor do programa de Complementação Alimentar para gestantes, nutrisse e crianças Alagoanas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional no Município de Flexeiras/AL e dá outras providências. | |
| Portaria | 012/2018 | 02/01/2018 | Exonera o Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO DA SILVA | |
| Decreto | 012/2018 | 05/11/2018 | Instituir ComissãoPermanente de processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e dá outras providências. | |
| Lei | 487/2017 | 20/12/2017 | Dispõe sobre as concessões dos benefícios eventuais no âmbito da secretaria municipal de assistência social. |
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.