Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 007/2019 | 28/01/2019 | Regulamenta o controle de frequência dos trabalhadores do poder Executivo. | |
| Portaria | 007/2019 | 02/01/2019 | Ato de nomeação a Sra. Carlos Eduardo Braga Cavalcante. | |
| Portaria | 006/2019 | 02/01/2019 | Ato de nomeação ao Sr. Jose Rosalvo Lopes Ferreira Filho. | |
| Portaria | 005/2019 | 25/01/2019 | Exonera a Sra. NIVALDA DE Santa Cruz LINS ARAÚJO. | |
| Portaria | 004/2019 | 25/01/2019 | Exonera o Sr. MANOEL MESSIAS LIRA DOS SANTOS. | |
| Portaria | 003/2019 | 02/01/2019 | Ato de nomeação a Sra. Silva Maria Cavalcante da Costa Silva. | |
| Lei | 490/2018 | 13/11/2018 | Regulamenta no Município de Flexeiras- AL o Prêmio de Qualidade e inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 2.777/2018, que certificou as equipes de Atenção Básica a Saúde, Saúde Bucal e NASF, no 3 Ciclo do programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, é dá outras providências. | |
| Lei | 489/2018 | 26/12/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019 | |
| Lei | 489/2018 | 26/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | |
| Lei | 488/2018 | 01/06/2018 | Dispõe sobre a Reestruturação da lei do Conselho Municipal de Saúde de Flexeiras e dá nova redação a lei nº 468, de 22/06/2015. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.