Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 022/2020 | 21/10/2020 | Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providencias. | |
| Portaria | 013/2020 | 02/04/2020 | Nomear o Sr. JOSE RAYLLANDERSON SANTOS CAVALCANTE. | |
| Portaria | 012/2020 | 02/04/2020 | Exonera o Sr. VALTEMIR CAVALCANTE E SOUZA. | |
| Portaria | 011/2020 | 02/04/2020 | Exonera a Sra SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA. | |
| Decreto | 006/2020 | 08/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (CONVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS no âmbito do Município e Flexeiras/AL, e dá outras providências. | |
| Decreto | 005/2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a regulamentação no âmbito Municipal das medidas a serem adotas pelos estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar pelo Decreto Estadual nº 69.700, de 20 de abril 2020, e dá outras providências. | |
| Decreto | 004/2020 | 22/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS no âmbito do Município de Flexeiras/AL, e dá outras providências. | |
| Decreto | 003/2020 | 07/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUAS (CONVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito do Município de Flexeiras/AL, e dá outras providências. | |
| Lei | 507/2019 | 16/12/2019 | Denomina Centro de Reabilitação localizado no Município de Flexeiras/AL. | |
| Lei | 506/2019 | 16/12/2019 | Denomina Praça MULTIEVENTOS localizada no Município de Flexeiras/AL. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.