Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	021/2023	14/06/2023	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLEXEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	021/2023	05/01/2023	Designa membros para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Candidatos ao Cargo de Diretor de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Flexeiras/AL, e dá outras providências
Portaria	020/2023	02/01/2023	Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES, para ocupar, em comissão, o cargo de Procurador Geral.
Decreto	019/2023	22/06/2023	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	019/2023	02/01/2023	NOMEAR O Sr WELLIGTON PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Decreto	018/2023	07/06/2023	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	018/2023	02/01/2023	NOMEAR 0 Sr ALEX CAVALCANTE DE OMENA PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Decreto	017/2023	07/06/2023	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 09 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	017/2023	02/01/2023	Nomear a Sr. JOSE ELEIZER DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, símbolo CC-1, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
Portaria	016/2023	02/01/2023	NOMEAR O Sr ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.