Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 581/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 580/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCION | |
| Lei | 579/2023 | 21/04/2023 | INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, DENOMINADA COMENDA DR. ANTONIO CLAUDINO DA COSTA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 053/2023 | 27/11/2023 | Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA CICERA CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 052/2023 | 14/11/2023 | Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Flexeiras. | |
| Portaria | 050/2023 | 06/10/2023 | “DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC). | |
| Portaria | 050/2023 | 06/10/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) | |
| Portaria | 049/2023 | 20/10/2023 | Nomear a Sra. ALEXIA DIAS CAVALCANTE, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral, símbolo CC-3, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 048/2023 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS E AINDA NÃO AMORTIZADOS OU DEPRECIADOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. | |
| Portaria | 047/2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 61 da Lei Municipal nº 412, de 22 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Flexeiras/AL |
Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.