Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 593/2023 | 15/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE FLEXEIRAS E REGIAO - APLEITE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 591/2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS - AL. | |
| Lei | 589/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 588/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA. | |
| Lei | 587/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 586/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 585/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 584/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 583/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA | |
| Lei | 582/2023 | 26/04/2023 | CONCEDE COMENDA DR. ANTÔNIO CLAUDINO DA COSTA NETO À PESSOA QUE MENCIONA |
Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.