Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 011/2024 | 17/06/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. | |
| Portaria | 011/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE OMENA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Cemitérios, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Decreto | 010/2024 | 17/05/2024 | Disciplina a suspensão contratual e instauração de procedimento administrativo de apuração de fatos e dá outras providências. | |
| Portaria | 010/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, a servidora ISNEIDE DOS SANTOS SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Educação, para o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 010A/2024 | 18/04/2024 | Designa nos termos desta portaria, o Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – Comsea. | |
| Portaria | 009/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor ALAELSON DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 008/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor JOSE EDNALDO BERTO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor de Transporte Escolar, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 007/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor ALEX CAVALCANTE DE OMENA, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Juventude, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Decreto | 006/2024 | 06/06/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO - EMPÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor ISMAR ALVES SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretario Adjunto de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.