Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 604/2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS – ARFLEX, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 604/2024 | 14/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS – ARFLEX, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 603/2024 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 546/2024 | 06/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | |
| Portaria | 033/2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SRA. CLAUDIA JULIANE DE LIMA COSTA, BRASILEIRA, ALAGOANA, SOLTEIRA, SERVIÇAL, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 032/2024 | 01/11/2024 | Exonerar, a partir desta data, a servidora MARIA MADALENA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, para o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 031/2024 | 15/10/2024 | REINTEGRAR a servidora Clara Yolanda Tenorio dos Santos ao cargo de agente comunitário de saúde. | |
| Portaria | 030/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA MARIA HELENA SANTOS FERREIRA, DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GUILHERME CALHEIROS, PARA A QUAL A MESMA FOI DESIGNADA, CARGO ESTE DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. | |
| Portaria | 029/2024 | 27/09/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA de Flexeiras (AL), e a Diretoria para o mandato de 02 (dois) anos. | |
| Portaria | 028/2024 | 01/08/2024 | Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 024, de 25 de julho de 2024 |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.