Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 005/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 02 DE MAIO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TATIANA LINS DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 003/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Administração e Controle, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 002/2025 | 13/01/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 002/2025 | 13/01/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 002/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura | |
| Portaria | 001/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ ELIEZER DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 001/2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre o retorno dos servidores da administração direta que se encontram cedidos ou afastados. | |
| Resolução | 001/2025 | 30/06/2025 | APROVA O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2024-CP. | |
| Instrução Normativa | 001/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.