Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 15 de setembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 031/2024 | 15/10/2024 | REINTEGRAR a servidora Clara Yolanda Tenorio dos Santos ao cargo de agente comunitário de saúde. | |
| Portaria | 030/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA MARIA HELENA SANTOS FERREIRA, DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GUILHERME CALHEIROS, PARA A QUAL A MESMA FOI DESIGNADA, CARGO ESTE DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. | |
| Portaria | 029/2024 | 27/09/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA de Flexeiras (AL), e a Diretoria para o mandato de 02 (dois) anos. | |
| Portaria | 028/2024 | 01/08/2024 | Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 024, de 25 de julho de 2024 | |
| Portaria | 026/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor FRANCISCO ASSIS BARRETO NETO, do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Comunicação, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 025/2024 | 25/07/2024 | Exonerar, a pedido, o servidor HELVIO LINS ALBUQUERQUE NETO, da função de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data. | |
| Portaria | 024/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor JOSE ELIEZER DA COSTA, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 023/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Articulação Política, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 022/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor JHONATAN JEFERSON DA SILVA SANTOS, do Cargo em Comissão de Assesso Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 021/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor HELTON DJOSEPHE AMANCIO SANTANA, do Cargo em Comissão de Secretario Adjunto de Comunicação Social, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
