Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 009/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. JOSE ROSALVO LOPES FERREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 008/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JEANNE PAULINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Cultura, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 008/2025 | 02/07/2025 | REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/ALAGOAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA PARA EMPRESAS LOCAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS. | |
| Portaria | 007/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Integração, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 007/2025 | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS. | |
| Decreto | 007/2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 006/2025 | 02/01/2023 | NOMEAR A SR. EVERALDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLO CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 006/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 006/2025 | 06/06/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO - EMPÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 02 DE MAIO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.