Portaria nº 315 de 28 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO,
SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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