Lei nº 464 de 11 de maio de 2015
Ementa:
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS-AL O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Compartilhar: