Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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155/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FLEXEIRAS/AL. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 14/09/1999 | 11/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
1011/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 28.300,00 | CONCLUÍDO | |
750032/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/06/2002 | 30/01/2003 | R$ 50.385,82 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
CV 1123/99 | CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO. | Fundação Nacional de Saúde | 20/01/2000 | 12/08/2001 | R$ 271.350,00 | CONCLUÍDO | |
804399/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/11/2005 | 29/08/2006 | R$ 42.606,63 | CONCLUÍDO | |
CV 1317/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 18/11/2010 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
120 | ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA CONFLUENCIA DOS BAIRROS: NOVO, ARNAL-DO CAVALCANTE MAGALHAES E EMILIO MAIA DE OMENA, EVITANDO A UMIDADE NASRESIDENCIAS E O SURGIMENTO DE DOENCAS COMO O DENGUE, A LEPTOSPEROSE E OUTRAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 13/11/1997 | 31/12/1998 | R$ 135.000,00 | ARQUIVADO | |
CV 2293/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 19/01/2003 | R$ 142.000,00 | CONCLUÍDO | |
4002/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 02/03/2006 | R$ 26.400,00 | CONCLUÍDO | |
EP 1539/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 22/03/2008 | R$ 239.954,40 | CONCLUÍDO | |
EP 1198/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/07/2004 | 03/10/2007 | R$ 159.920,76 | CONCLUÍDO | |
2546/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 29.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0213713-15 | APOIO DESEV URBANO MUNICIPIOS P P INF ESTR URBANA NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2006 | 01/09/2010 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
CV 0507/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 14/05/2009 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
EP 2684/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 29/12/2006 | 18/01/2011 | R$ 180.000,00 | CONCLUÍDO |