Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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CR.NR.0213713-15 | APOIO DESEV URBANO MUNICIPIOS P P INF ESTR URBANA NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2006 | 01/09/2010 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
CV 0507/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 14/05/2009 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0120621-32 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - NO ESTAD | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 14/12/2001 | 31/12/2002 | R$ 130.000,00 | CONCLUÍDO | |
702836/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 331.886,92 | CONCLUÍDO | |
CV 1317/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 18/11/2010 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
804399/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/11/2005 | 29/08/2006 | R$ 42.606,63 | CONCLUÍDO | |
CV 1499/01 | EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 27/02/2003 | R$ 142.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0159409-77 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 31/03/2005 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0245357-82 | Melhoria das Condicoes de Habitabilidade | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/12/2007 | 30/06/2017 | R$ 987.600,00 | CONCLUÍDO | |
94022/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/11/1999 | 31/07/2000 | R$ 25.600,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0161369-36 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 31/03/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
00926/2009 | FLEXEIRAS FORRO FEST 2009 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 28/08/2009 | 28/11/2009 | R$ 300.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
CR.NR.0255128-15 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 30/12/2008 | 30/06/2017 | R$ 295.300,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0196177-55 | TUR BRASIL APOIO A PROJ INFRA EST TURIST PARQUE PUBLICO ECO LOGICO E DE LAZER | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/06/2006 | 30/12/2012 | R$ 100.000,00 | EXCLUÍDO | |
CONVENIO 318/97 | CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NO RIO JITITUBA, MUNICIPIO DE FLEIXEIRAS. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 30/06/1999 | R$ 71.112,00 | CONCLUÍDO |