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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

155/99-SLLIMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FLEXEIRAS/AL.Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto14/09/199911/02/2000R$ 40.000,00
CONCLUÍDO
1011/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação02/09/199730/06/1998R$ 28.300,00
CONCLUÍDO
750032/2002- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação05/06/200230/01/2003R$ 50.385,82
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CV 1123/99CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Fundação Nacional de Saúde20/01/200012/08/2001R$ 271.350,00
CONCLUÍDO
804399/2005ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação03/11/200529/08/2006R$ 42.606,63
CONCLUÍDO
CV 1317/06MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde20/06/200618/11/2010R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
120ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA CONFLUENCIA DOS BAIRROS: NOVO, ARNAL-DO CAVALCANTE MAGALHAES E EMILIO MAIA DE OMENA, EVITANDO A UMIDADE NASRESIDENCIAS E O SURGIMENTO DE DOENCAS COMO O DENGUE, A LEPTOSPEROSE E OUTRAS.Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste13/11/199731/12/1998R$ 135.000,00
ARQUIVADO
CV 2293/01EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)Fundação Nacional de Saúde31/12/200119/01/2003R$ 142.000,00
CONCLUÍDO
4002/2004AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDEMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto31/12/200402/03/2006R$ 26.400,00
CONCLUÍDO
EP 1539/04SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUAFundação Nacional de Saúde27/12/200422/03/2008R$ 239.954,40
CONCLUÍDO
EP 1198/04MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Fundação Nacional de Saúde01/07/200403/10/2007R$ 159.920,76
CONCLUÍDO
2546/96CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação28/06/199630/01/1997R$ 29.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0213713-15APOIO DESEV URBANO MUNICIPIOS P P INF ESTR URBANA NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto27/12/200601/09/2010R$ 292.500,00
CONCLUÍDO
CV 0507/05MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde09/12/200514/05/2009R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
EP 2684/06SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Fundação Nacional de Saúde29/12/200618/01/2011R$ 180.000,00
CONCLUÍDO

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