Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EP 1539/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 22/03/2008 | R$ 239.954,40 | CONCLUÍDO | |
| 2546/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 29.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159409-77 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 31/03/2005 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 804399/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/11/2005 | 29/08/2006 | R$ 42.606,63 | CONCLUÍDO | |
| CONVENIO 318/97 | CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NO RIO JITITUBA, MUNICIPIO DE FLEIXEIRAS. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 30/06/1999 | R$ 71.112,00 | CONCLUÍDO | |
| 1002/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, OFERECER CONDICOES FISICAS AS ESCOLAS DAREDE PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO AMBITO DO MUNCIPIO, POSSIBILI -TANDO AO EDUCANDO, FREQUENTAR A ESCOLA, COMBATENDO O ANALFABETISMO COMENSINO DE QUALIDADE. ESCOLA REFORMADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/05/1996 | 14/01/1997 | R$ 91.879,30 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0213713-15 | APOIO DESEV URBANO MUNICIPIOS P P INF ESTR URBANA NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2006 | 01/09/2010 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0255128-15 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 30/12/2008 | 30/06/2017 | R$ 295.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 057/99-MI | SONSTRUCAO DE DIQUES DE PROTECAO CONTRA ENCHENTES | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 06/09/1999 | 26/03/2000 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 155/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FLEXEIRAS/AL. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 14/09/1999 | 11/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1011/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 28.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0245357-82 | Melhoria das Condicoes de Habitabilidade | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/12/2007 | 30/06/2017 | R$ 987.600,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1198/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/07/2004 | 03/10/2007 | R$ 159.920,76 | CONCLUÍDO | |
| 1086/2004 | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 02/07/2004 | 22/06/2006 | R$ 44.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 297/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 23/10/1997 | 31/12/2000 | R$ 89.748,96 | CONCLUÍDO |