Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 41459/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 30.700,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1499/01 | EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 27/02/2003 | R$ 142.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00926/2009 | FLEXEIRAS FORRO FEST 2009 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 28/08/2009 | 28/11/2009 | R$ 300.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| CR.NR.0143921-47 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 15/08/2008 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1002/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, OFERECER CONDICOES FISICAS AS ESCOLAS DAREDE PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO AMBITO DO MUNCIPIO, POSSIBILI -TANDO AO EDUCANDO, FREQUENTAR A ESCOLA, COMBATENDO O ANALFABETISMO COMENSINO DE QUALIDADE. ESCOLA REFORMADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/05/1996 | 14/01/1997 | R$ 91.879,30 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0245357-82 | Melhoria das Condicoes de Habitabilidade | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/12/2007 | 30/06/2017 | R$ 987.600,00 | CONCLUÍDO | |
| 155/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FLEXEIRAS/AL. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 14/09/1999 | 11/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1123/99 | CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO. | Fundação Nacional de Saúde | 20/01/2000 | 12/08/2001 | R$ 271.350,00 | CONCLUÍDO | |
| 804399/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/11/2005 | 29/08/2006 | R$ 42.606,63 | CONCLUÍDO | |
| 750032/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/06/2002 | 30/01/2003 | R$ 50.385,82 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 1011/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 28.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 057/99-MI | SONSTRUCAO DE DIQUES DE PROTECAO CONTRA ENCHENTES | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 06/09/1999 | 26/03/2000 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0255128-15 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 30/12/2008 | 30/06/2017 | R$ 295.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159409-77 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 31/03/2005 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 92/03 | SANEAMENTO BASCI EM PEQUENAS LOCALIDADES. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 06/12/2008 | R$ 249.517,50 | CONCLUÍDO |