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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

00926/2009FLEXEIRAS FORRO FEST 2009Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto28/08/200928/11/2009R$ 300.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA
522100/2021Realizacao da ampliacao e melhorias do sistema de abastecimento de agua do municipio de Flexeiras, no estado de AlagoasCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba23/12/202127/08/2026R$ 6.398.500,00
EM EXECUÇÃO
CV 92/03SANEAMENTO BASCI EM PEQUENAS LOCALIDADES.Fundação Nacional de Saúde22/12/200306/12/2008R$ 249.517,50
CONCLUÍDO
702836/2010O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação13/12/201012/12/2011R$ 331.886,92
CONCLUÍDO
297/97PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto23/10/199731/12/2000R$ 89.748,96
CONCLUÍDO
600176/00ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação28/06/200031/12/2002R$ 81.939,06
CONCLUÍDO
CR.NR.0159409-77MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200331/03/2005R$ 120.000,00
CONCLUÍDO
2546/96CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação28/06/199630/01/1997R$ 29.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0106256-27MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto10/10/200031/12/2002R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0196177-55TUR BRASIL APOIO A PROJ INFRA EST TURIST PARQUE PUBLICO ECO LOGICO E DE LAZERMinistério do Turismo - Unidades com vínculo direto30/06/200630/12/2012R$ 100.000,00
EXCLUÍDO
CR.NR.0210596-37APOIO DESENV URBANO MUN PEQ PORTE IMP MEL DE OBRAS INF ESTR URBANAMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto21/12/200630/05/2011R$ 195.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0143921-47IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto04/07/200215/08/2008R$ 150.000,00
CONCLUÍDO
55178/2009Construcao de Unidade de Atencao Basica de Saude no Conjunto Emilio Maya de Omena, Flexeiras - ALMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto31/12/200925/12/2012R$ 250.000,00
CONVÊNIO ANULADO
15928/2016Pavimentacao em paralelepipedo e Drenagem de RuasMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto14/12/201630/08/2021R$ 690.900,00
NORMAL
33117/2024CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS/ALFundo Nacional de Habitação de Interesse Social15/05/202508/05/2029R$ 3.246.750,00
EM EXECUÇÃO

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