Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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CV 0507/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 14/05/2009 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0213713-15 | APOIO DESEV URBANO MUNICIPIOS P P INF ESTR URBANA NO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2006 | 01/09/2010 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0120621-32 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - NO ESTAD | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 14/12/2001 | 31/12/2002 | R$ 130.000,00 | CONCLUÍDO | |
120 | ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA CONFLUENCIA DOS BAIRROS: NOVO, ARNAL-DO CAVALCANTE MAGALHAES E EMILIO MAIA DE OMENA, EVITANDO A UMIDADE NASRESIDENCIAS E O SURGIMENTO DE DOENCAS COMO O DENGUE, A LEPTOSPEROSE E OUTRAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 13/11/1997 | 31/12/1998 | R$ 135.000,00 | ARQUIVADO | |
EP 0062/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 27/01/2014 | R$ 250.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0255128-15 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 30/12/2008 | 30/06/2017 | R$ 295.300,00 | CONCLUÍDO | |
41459/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 30.700,00 | CONCLUÍDO | |
1002/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, OFERECER CONDICOES FISICAS AS ESCOLAS DAREDE PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO AMBITO DO MUNCIPIO, POSSIBILI -TANDO AO EDUCANDO, FREQUENTAR A ESCOLA, COMBATENDO O ANALFABETISMO COMENSINO DE QUALIDADE. ESCOLA REFORMADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/05/1996 | 14/01/1997 | R$ 91.879,30 | CONCLUÍDO | |
702836/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 331.886,92 | CONCLUÍDO | |
297/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 23/10/1997 | 31/12/2000 | R$ 89.748,96 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0106256-27 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 10/10/2000 | 31/12/2002 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0141539-60 | ACOES DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 30/09/2003 | R$ 110.000,00 | CONCLUÍDO | |
155/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FLEXEIRAS/AL. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 14/09/1999 | 11/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
EP 1539/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 22/03/2008 | R$ 239.954,40 | CONCLUÍDO | |
EP 1198/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/07/2004 | 03/10/2007 | R$ 159.920,76 | CONCLUÍDO |