Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 060/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ELIONALDA LINS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 059/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. EMERSON DE OLIVEIRA GUIOMAR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 058/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. LUCIANO MELO CALAZANS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 057/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. NANCI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 056/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE DANIEL DE MAGALHAES, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE CRIAÇÃO, PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 055/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. PAULIANA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 054/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JEFFERSON LINS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-6, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 053/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. HELTON DJOSEPHE AMANCIO SANTANA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 051/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 050/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. LUCILEIA POLIANA DE AMORIM MORAES, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
